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21 de Agosto de 2019

Se houvesse impeachment, quem seria o presidente?

Joaquim Barbosa poderia ter se tornado presidente do Brasil?

Milena Imanishi Parisotto, Advogado
há 4 anos

Se houvesse impeachment quem seria o presidente

Em meados de 2013, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ganhou a confiança do povo brasileiro por sua atuação no julgamento do mensalão. O Ex-Ministro, relator do processo, ajudou a condenar 24 envolvidos na época.

Pouco tempo depois, surgiu nas redes sociais um movimento que queria colocar o Presidente do STF na Presidência da República. Os organizadores do movimento diziam que, se houvesse impeachment, o então Ministro Joaquim Barbosa poderia ser conduzido a Presidência da República sem a necessidade de nova eleição.

O tempo passou e o ex-Ministro Joaquim Barbosa se aposentou voluntariamente em julho de 2014, aos 60 anos de idade.

No entanto, será que existe alguma chance do Presidente do STF ocupar a presidência da República sem eleição?

A resposta é: SIM.

Mas vamos com calma, que o assunto é um pouco mais complexo.

O sucessor natural do Presidente da República é o vice, o qual é eleito juntamente com presidente.

No entanto, na hipótese de tanto o Presidente quanto seu vice não poderem exercer suas funções, a Constituição Federal, em seu artigo 80, indica os cargos aptos a ocupar a linha sucessória presidencial. Vamos ver abaixo que linha sucessória é essa, e quem são os atuais ocupantes destas vagas:

  • - Presidente da República: Dilma Roussef
  • - Vice-Presidente da República: Michel Temer
  • - Presidente da Câmara dos Deputados: Eduardo Cunha
  • - Presidente do Senado Federal: Renan Calheiros
  • - Presidente do Supremo Tribunal Federal: Ricardo Lewandowski

Como se vê, o ex-ministro Joaquim Barbosa já esteve em 5º lugar na linha sucessória presidencial.

Havia uma pequena chance sim dele exercer as funções de Presidente da República.

No entanto, trata-se do exercício da função apenas provisoriamente. Isso porque essa linha sucessória só é válida para em caso de vacância provisória do cargo.

Se houver um impeachment, que é um caso de vacância definitiva do cargo, quem assume o cargo é o vice. Foi exatamente o que aconteceu em 1992, quando Collor renunciou ao cargo. Seu vice, Itamar Franco, assumiu a presidência pelo período que restava para cumprir o mandato.

Mas e se tanto o presidente como o vice, seja lá por qual motivo for, deixarem de ocupar o cargo?

Bem, se o cargo de presidência da República estiver definitivamente vago, com a vacância do cargo de vice-presidente, haverá a necessidade de novas eleições.

Se os cargos vagarem nos primeiros 2 anos do mandato, haverá novas eleições 90 dias após a desocupação do último cargo.

Se os cargos vagarem nos últimos 2 anos do mandato, quem elegerá o novo presidente será o Congresso Nacional. Ou seja, eleições indiretas!

Em qualquer um dos casos, o novo presidente apenas completará o período faltante do mandato do antigo presidente.

Curiosidade

Você sabia que se o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentarem do país por mais de 15 dias, SEM licença do Congresso Nacional, podem perder o cargo? É o que diz o artigo 83 da Constituição Federal.

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215 Comentários

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Ainda bem que não haverá impeachment :D continuar lendo

E isto exatamente por qual motivo? continuar lendo

54.500.000 motivos Sr Eduardo Rocha, 55.700.000 no primeiro mandato. Claro que houve uma acentuada queda de 2 %, mas é o desgaste natural do cargo. continuar lendo

Se correr o bicho pega. Se ficar o bicho come.
Estamos no mato sem cachorro, ou melhor, no Brasil sem Presidente! continuar lendo

Se correr o bicho pega. Se ficar o bicho come ! continuar lendo

Ainda bem mesmo! Está tudo ótimo com a Dilma!

Volta da CPMF, previsão de retração da economia em 2,5%, alta da inflação, dólar a quase 4 reais, gasolina/luz/gás nas alturas, 500 mil postos de trabalho a menos só em 2015, Petrolão, pedaladas fiscais, .................

Impeachment pra quê? Por quê? Isso é golpe! Democracia só quando foi com o Collor.

:D continuar lendo

Com certeza Liziane, não deixaremos a corja minoritária usurpar o poder! continuar lendo

Pois é... É uma "minoria" que está insatisfeita com a Dilma: 93% continuar lendo

Então vamos ter novas eleições, por que assim como a Dilma, o Temer também foi eleito com fundos desviados da Petrobras. continuar lendo

Ah! Deve ser essa tal de Elite (que nunca me dizem o sobrenome) que deve estar por trás do impeachment!
O Ministro Joaquim Levy pede que o povo entenda e pague mais impostos para o erguimento do país. Porque não vão atrás do bilhões de pixulecos surrupiados de nossos bolsos. Eu me pergunto: por que há pessoas que têm interesse na manutenção de todo esse aparato sujo que aí se instalou? Por que pessoas assim não querem enxergar o mal que se instalou? Pode ser que só pensam no partido ou pode ser que obtêm vantagens na manutenção desse esquema. De toda a forma, não sei se o impeachment seria bom agora. Quem assumir não terá condições de consertar os desmandos que aí estão.
Pessoal da ideologia vermelha, quer um líder revolucionário? Troquem as camisas do Che Guevara por uma do maior revolucionário que já existiu: Jesus. Gostam do socialismo? Vá dar alimento, banho e dignidade aos moradores de rua. continuar lendo

Corruptos cara de pau.

Operadores, nomeados por políticos reconhecidamente corruptos, estão fazendo as suas delações. São centenas de milhões de dólares. Sabem o que os políticos corruptos alegam? Que não nomearam os mesmos e que estes operadores estariam roubando para eles mesmos e não para os políticos. E quem pagou as campanhas riquíssimas? E quem comprou bens, apartamentos e aumentou seus patrimônios de forma vergonhosa? E quem encheu contas lá fora com dinheiro de caixa dois? Será que estes políticos acham que o povo é idiota? Além de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológico, evasão de divisas e outros crimes, estes políticos citados deveriam ser processados por calúnia e difamação. Estão mentindo sobre seus ex-aliados. Eles roubaram em seu nome, para seu usufruto. Que Vaccari e Duque apodreçam na cadeia e que atrás deles sigam mais algumas dezenas dos piores bandidos brasileiros com seus brochezinhos de deputados e senadores. continuar lendo

Vejam as nossas opções:
1 - Michel Temer;
2 - Eduardo Cunha;
3 - Renan Calheiros;
4 - Ricardo Levandovski.
Qual destas opções é a melhor?
Acho que não temos opção. Triste fim da república tupiniquim do Brasil!!! continuar lendo

Bom, nessas condições, melhor que fique a atual presidente (com E) mesmo. Ou não. Mas olhando a fila, desanima. continuar lendo

Prefiro a Dilma do que Eduardo Cunha. Dilma, por favor, não caia! continuar lendo

Engraçado é que os sucessores, à exceção do Levandowski, são todos do PMDB...

Não suporto a Dilma, e nem os seguidores de Bolívar, Che Guevara e Fidel Castrado... mas enfim, a quem interessa esse tal impeachment? Será que o que nos aguarda é melhor?

Muito interessante para o pessoal que acha também que com a queda de Dilma, automaticamente haverão novas eleições!! continuar lendo

O Brasil nunca foi república nem democracia. Talvez um dia, ainda que distante. continuar lendo

Lembrando que após dois anos de mandato, haveria eleição indireta. Portanto não necessariamente o Cunha ou o Calheiros seriam eleitos. continuar lendo

Todos melhores que o Dilma. Estes ao menos sabem formular uma frase. continuar lendo

Prefiro Dilma a todos. continuar lendo

Para que o pedido de abertura de impeachment tenha consistência, devem existir provas de que o mandatário cometeu algum crime comum (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade –que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país, explicitados na lei 1.079. continuar lendo

Trinte fim de Policarpo Quaresma, pela barbas do camarão, como diz o velho ditado: sai da boca da cobra e cai na boca da onça. continuar lendo

Se houver o tão sonhado impeachment, pobre dos brasileiros, teremos novas eleições, isso se ocorrer nos dois primeiros anos do governo da ex-terrorista, mais gastos.
Se ocorrer nos dois últimos anos do governo de DILMINHA LAVA JATO, o nosso presidente será Eduardo Cunha, pelo fato do STF não ter poder sobre ele, a oligarquia entre PMDB e PSDB, é poderosa. continuar lendo

Pessoal, só esclarecendo.
Em caso de impeachment, o único autorizado a permanecer no cargo SEM nova eleição, é o vice.
Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice é necessário uma nova eleição.
A linha sucessória presidencial que vai até o Presidente do STF é só para vacância temporária do cargo. continuar lendo

Perfeitamente. Eu também não quero nenhum desses! continuar lendo

Linha sucessória do atual ao fim da picada.

Atual - Cruz credo
1 - Deus me livre -------------------------- PMDB continua no poder 1
2 - (Deus me livre)² ------------------------PMDB continua no poder 2
3 - Socorro!!!!! -------------------------------PMDB continua no poder 3
4 - PT volta ao poder via judiciário ----PMDB continua no poder 4 continuar lendo

O PMDB está sempre lá...poderia ser apelidado, eventualmente, de "come quieto". continuar lendo

O que se avizinha no horizonte é: 1-) guerra civil com luta entre irmãos brasileiros, de um lado os que criticam Dilma,Lula e o PT , e de outro lado o exército do Stédile,CUT, e os defensores Petistas (alienados).
2-) Os brasileiros de brio se reúnem, marcham para Brasilia, invadem o Congresso Nacional e coloca para correr os 513 deputados, os 81 senadores,os ministros de estado e todo o executivo e uma boa parte do judiciário, e só assim teremos novas eleições com NOVOS candidatos.

Minha opção seria pela 2ª alternativa, menos traumática e menos sangrenta para o povo brasileiro. continuar lendo

Lembrando que a linha sucessória só se aplica para o caso de vacância TEMPORÁRIA do cargo de Presidente da República. continuar lendo

Fico muito triste ao ler os cometários dos meus colegas que dizem preferir a Dilma. Qualquer pessoa que entrar em seu lugar só tem a opção de fazer um bom governo, pois o povo não aceita mais falcatruas e corrupção. Fico envergonhada com a posição de vocês. continuar lendo

Certo, é que falcatruas e corrupção só existem e/ou existiram no governo da Dilma. Nem sei se rio ou se fico envergonhada com a tua falta de conhecimento. continuar lendo

Ria, Alessandra Lampugnani. Realmente não dá para comparar as falcatruas da Petrobrás, no BNDS e por aí afora com os governos anteriores. Eu também estou rindo muito - de você. continuar lendo

Concorda-se com a Sra. Lampugnani.

No governo do Sr. Lula teve o Mensalão e foi quando ficou institucionalizada a corrupção no Petrolão, por tanto, muito mais grave do que este.

Não basta tirar a Sra. Presidenta, em nome dos valores nacionais e a bem da moral pública brasileira, tem-se que acabar com todo partido corrupto, cuja elite política foi presa, está presa e será presa.

Só não se pode concordar com a Sra. Lampugnani por ficar envergonhada com a justa vergonha sentida pela Sra. Lopes.

Mesmo porque, a Sra. Lopes demonstrou conhecer bem a matéria e qualquer opção é melhor. O sentimento é de solidária indignação.

Não se crê ter motivo para riso, por parte de brasileiros, devido a escândalos e falcatruas noticiadas reiteradas vezes contra o povo trabalhador do Brasil.

Muito pelo contrário! Deve-se prender todos os corruptos e larápios do dinheiro dos contribuintes brasileiros e jogar a chave da cadeia fora.

E se deve ir além! Há de se exonerar todos os altos cargos públicos obtidos por nomeações, pois ficaram sob suspeição pela conivência ao roubo.

Que os condenados públicos recebam perpétua e nunca mais possam se candidatar ou exercer a quaisquer cargos públicos por alta traição aos interesses da Pátria !

O roubo cometido foi de dinheiro público, obtido de quem trabalha e gerou a riqueza roubada que empobreceu a Nação Brasileira, portanto, sem perdão... continuar lendo

Gilberto Ferri, realmente a Dilma não está sozinha. O Lula é um bom cumpanheiro de falcatruas. continuar lendo